Vida dos fumadores portugueses muda a partir de amanhã
A entrada em vigor da lei que proíbe o fumo em todos os espaços de utilização colectiva vai obrigar a novos usos e costumes da sociedade portuguesa
31-Dez-2007
É já a partir de amanhã qie a vida dos fumadores portugueses vai mudar, ao que tudo indica, de uma forma mais ou menos radical, com a entrada em vigor da nova lei do tabaco, que genericamente proíbe o fumo em todos os espaços destinados a utilização colectiva. Assim, passa a ser proibido fumar nos serviços públicos e nos locais de atendimento directo ao público, nos locais de trabalho, unidades de saúde, lares de idosos, estabelecimentos de ensino, museus e centros culturais, salas e recintos de espectáculos, nas zonas fechadas das instalações desportivas, nos recintos de feiras, nos centros comerciais, nos estabelecimentos hoteleiros, restaurantes, bares, cafés e discotecas, nas áreas de serviço, nos aeroportos e nos meios de transporte.
A lei prevê contudo algumas excepções, permitindo a criação de espaços próprios para fumadores desde que cumpram os seguintes requisitos: as áreas estarem devidamente sinalizadas e separadas fisicamente das restantes instalações ou disporem de dispositivos de ventilação adequados e a existência de um sistema de extracção de fumo directamente para o exterior. Em relação aos restaurantes, a legislação prevê que os estabelecimentos com mais de 100 metros quadrados possam criar áreas para fumadores, dentro destes requisitos, e que não excedam 30 por cento do espaço total.
Mas quem fuma terá mesmo que cumprir esta lei já que as multas prometem ser a doer. É que aquele que puxar de um cigarro em espaços fechados e fora das zonas previstas para fumadores, as multas a aplicar oscilam entre os 50 e os 750 euros e entre os 50 e os mil euros para os proprietários de estabelecimentos privados e órgãos directivos dos serviços da Administração Pública que não cumpram a legislação. Os valores mais elevados, entre os 30 mil e os 250 mil euros, correspondem a infracções devidas ao incumprimento da lei no que respeita à composição e medição das substâncias contidas nos cigarros comercializados, à rotulagem e embalagem dos maços de cigarros, à venda de produtos de tabaco, à publicidade, promoção e patrocínio de tabaco.
A nova legislação proíbe ainda a venda de tabaco a menores de 18 anos e deixa de autorizar que as próprias máquinas de venda automática façam publicidade aos cigarros. Estas máquinas têm ainda de estar munidas de um sistema bloqueador que impeça o seu acesso a menores de 18 anos. A lei determina ainda que sejam criadas em todos os centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde consultas especializadas de apoio aos fumadores que pretendem abandonar o vício. O impacto da nova lei ao nível do consumo de tabaco será acompanhado pela Direcção-Geral da Saúde e o Ministério da Saúde terá de entregar a cada cinco anos um relatório à Assembleia da República com dados estatísticos e epidemiológicos do consumo de cigarros em Portugal. O primeiro relatório deve ser entregue quando passarem três anos sobre a entrada em vigor da nova lei.
Imagine que lhe fazem uma proposta a três tempos, em que numa primeira reacção irá ficar pouco interessado, depois irá desconfiar perante alguns factores que poderão despertar-lhe a curiosidade, e num terceiro instante será ainda mais tentado, aqui por um argumento convincente: o preço! Ficarão as suas dúvidas ultrapassadas, ou assumirá o papel de S.Tomé e quererá ver para crer? Nós optámos por esse caminho na apresentação do Ford Focus 1.0 Ecoboost Edition, equipado com aquele que os responsáveis da marca apontam como “o motor Ford a gasolina mais eficiente de sempre”...
Sébastien Buemi não ganhou para susto quando, em plena travagem no final da recta da meta no circuito de Xangai, viu as duas roda da frente do seu Toro Rosso desprederem-se em simultâneo do seu monoluar e saltarem, deixando o bólide a escorregar na pista assente com o nariz no asfalto. O acidente, que marcou o dia de sexta-feira, aconteceu durante a primeira sessão de treinos para o Grande Prémio da China de Fórmula 1, tendo ficado a dever-se, ao que tudo indica, a um defeito de fabrico no braço da suspensão frontal do monolugar.
A Mercedes-Benz
revelou o seu novo furgão compacto citadino, denominado Citan, cuja estreia vai
ter lugar em Setembro no Salão de Veículos Comerciais de Hannover, na Alemanha.
O Citan apresenta traços do Renault Kangoo, modelo em que se baseou o seu
desenvolvimento, no âmbito de uma parceira entre a marca alemã e o construtor
francês. No entanto, a Mercedes refere que se trata de um modelo praticamente
novo, devido ao elevado número de modificações e adaptações por si introduzidas.
A Honda promoveu um passatempo em vários países do continente europeu para o lançamento
da nova Integra, tendo como prémio a oferta deste novo modelo. Rui Antunes, fã
incondicional da marca nipónica, que acompanha assiduamente as novidades e a
dinâmica da Honda, participou nesta iniciativa e tornou-se o feliz contemplado
com este novo modelo.
A Galp
Energia, parceira do consórcio para a exploração da Área 4 na bacia de Rovuma,
no offshore de Moçambique, anunciou uma nova descoberta de gás natural de
grande dimensão no prospecto Coral-1.
A Vodafone lançou recentemente o Vodafone Protect, um
serviço que ajuda a encontrar e bloquear o telemóvel, assim como a limpar
remotamente o conteúdo pessoal do mesmo, a partir de um computador.
Sorcery, um dos mais esperados jogos exclusivos PlayStation Move para a
PlayStation 3, está, a partir desta quarta-feira, à venda nas lojas
portuguesas, por 39,99 euros e totalmente em português.
A cidade de Lisboa
recebeu, na passada segunda-feira, a primeira visita do MSC Divina, o 12º navio
da frota da MSC Cruzeiros, que tem capacidade para transportar 4.345
passageiros.
A primeira
edição do Cascais Music Festival foi, esta quinta-feira, apresentada, pelo
promotor Álvaro Covões, e vai ter lugar entre os dias 16 a 29 de Julho no
Hipódromo Manuel Possolo, em Cascais.