Orçamento do Estado fará subir impostos nos automóveis
A garantia é dada pelo Automóvel Club de Portugal (ACP) depois de analisado o OE2010 entregue pelo Governo na Assembleia da República...
02-Fev-2010
O Orçamento de Estado para 2010, apresentado pelo Governo na Assembleia da República na passada semana, será responsável pelo aumento dos impostos no sector automóvel, uma conclusão que o Automóvel Club de Portugal diz ser imediata após uma primeira análise ao que é já conhecido do documento governamental. Em comunicado, o ACP destaca que, ao ser obrigado por imposição da Comissão Europeia a acabar com a dupla tributação na aquisição de carros novos, graças à queixa que o ACP fez há dois anos, o Governo socorre-se de uma autorização legislativa para fazer transitar os actuais 20% cobrados no IVA para o ISV (Imposto Sobre Veículos).
O Governo diz que “as medidas legislativas produzidas ao abrigo da presente autorização estão subordinadas a um princípio geral de neutralidade orçamental, devendo deixar globalmente inalterada a receita fiscal resultante da tributação automóvel”, mas o ACP garante que isto não é mais do que "uma falácia". "A dupla tributação ainda não acabou e sob a forma de autorização legislativa o Governo protela a situação de incumprimento comunitário não se sabe até quando. Entretanto, o Governo aumenta o ISV, sobretudo nos modelos mais populares", acrescenta o comunicado do ACP.
Segundo o ACP, o Estado vai arrecadar mais receita por via do aumento do ISV e os consumidores vão ser mais penalizados, e justifica: "Basta registar que cerca de 27% do total dos impostos que o Estado recebe provêm do sector automóvel. Outro aspecto negativo a registar tem a ver com o facto de o incentivo ao abate de automóveis estar limitado a um máximo de 130 gramas por km de Co2. Ora esta medida não tem qualquer impacto, uma vez que a maioria dos automóveis não produz este volume de emissões".
Recorde-se que logo que foram conhecidas as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2010, os principais analistas não hesitaram em apontar este documento como particularmente negativo para o sector automóvel, que já em 2009 viveu o pior ano em termos de volume de vendas das últimas três décadas.
Imagine que lhe fazem uma proposta a três tempos, em que numa primeira reacção irá ficar pouco interessado, depois irá desconfiar perante alguns factores que poderão despertar-lhe a curiosidade, e num terceiro instante será ainda mais tentado, aqui por um argumento convincente: o preço! Ficarão as suas dúvidas ultrapassadas, ou assumirá o papel de S.Tomé e quererá ver para crer? Nós optámos por esse caminho na apresentação do Ford Focus 1.0 Ecoboost Edition, equipado com aquele que os responsáveis da marca apontam como “o motor Ford a gasolina mais eficiente de sempre”...
Sébastien Buemi não ganhou para susto quando, em plena travagem no final da recta da meta no circuito de Xangai, viu as duas roda da frente do seu Toro Rosso desprederem-se em simultâneo do seu monoluar e saltarem, deixando o bólide a escorregar na pista assente com o nariz no asfalto. O acidente, que marcou o dia de sexta-feira, aconteceu durante a primeira sessão de treinos para o Grande Prémio da China de Fórmula 1, tendo ficado a dever-se, ao que tudo indica, a um defeito de fabrico no braço da suspensão frontal do monolugar.
A Mercedes-Benz
revelou o seu novo furgão compacto citadino, denominado Citan, cuja estreia vai
ter lugar em Setembro no Salão de Veículos Comerciais de Hannover, na Alemanha.
O Citan apresenta traços do Renault Kangoo, modelo em que se baseou o seu
desenvolvimento, no âmbito de uma parceira entre a marca alemã e o construtor
francês. No entanto, a Mercedes refere que se trata de um modelo praticamente
novo, devido ao elevado número de modificações e adaptações por si introduzidas.
A Honda promoveu um passatempo em vários países do continente europeu para o lançamento
da nova Integra, tendo como prémio a oferta deste novo modelo. Rui Antunes, fã
incondicional da marca nipónica, que acompanha assiduamente as novidades e a
dinâmica da Honda, participou nesta iniciativa e tornou-se o feliz contemplado
com este novo modelo.
A Galp
Energia, parceira do consórcio para a exploração da Área 4 na bacia de Rovuma,
no offshore de Moçambique, anunciou uma nova descoberta de gás natural de
grande dimensão no prospecto Coral-1.
A Vodafone lançou recentemente o Vodafone Protect, um
serviço que ajuda a encontrar e bloquear o telemóvel, assim como a limpar
remotamente o conteúdo pessoal do mesmo, a partir de um computador.
Sorcery, um dos mais esperados jogos exclusivos PlayStation Move para a
PlayStation 3, está, a partir desta quarta-feira, à venda nas lojas
portuguesas, por 39,99 euros e totalmente em português.
A cidade de Lisboa
recebeu, na passada segunda-feira, a primeira visita do MSC Divina, o 12º navio
da frota da MSC Cruzeiros, que tem capacidade para transportar 4.345
passageiros.
A primeira
edição do Cascais Music Festival foi, esta quinta-feira, apresentada, pelo
promotor Álvaro Covões, e vai ter lugar entre os dias 16 a 29 de Julho no
Hipódromo Manuel Possolo, em Cascais.