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Aumentos dos combustíveis geram contestação versão para impressão enviar por e-mail
Só desde o início do ano a gasolina já aumentou 7,6% enquanto que o gasóleo subiu o seu preço em 7%, e a tendência aponta para que os preços continuem a escalada de um modo intenso
16-Abr-2010

O gesto de abastecer o seu veículo automóvel tem resultado numa despesa cada vez maior nos últimos meses para os consumidoresPrimeiro foi o ministro da Economia, Vieira da Silva, que, a propósito dos preços dos combustívies, afirmou que "o nível do preço é muito elevado e nalguns casos é difícil compreende porque é que é tão elevado", circunstância que o terá levado mesmo a pedir, segundo disse, uma investigação à Autoridade da Concorrência em redor da forma como são estabelecidos os preços de gasolina e gasóleo. Depois foi a vez do presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, quem disse publicamente que não tinha recebido qualquer pedido por parte do Governo, negando afinal o que havia dioto Vieira da Silva. Perante estas contradições, entidades no sector automóvel, como a ACAP e o ACP, mas também os partidos da oposição, saltaram já para a ribalta para se manifestarem contra os constantes aumentos dos combustíveis.

Os recentes aumentos de gasolina e gasóleo, que subiram acima dos 7% em relação ao final de 2009, estão a causar polémica, principalmente depois das declarações de Vieira da Silva à SIC Notícias. E se a ideia do ministro da Economia era deitar água na fervura quando disse que já tinha pedido uma investigação à Autoridade da Concorrência (AdC), a verdade é que incendiou ainda mais a plémica já que acabaria por ser desmentido mais tarde por Manuel Simão. Em cima destas contradições, a oposição veio reclamar uma investigação séria, porventura esperando que os resultados sejam no mínimo mais detalhados do que em investigações anteriores, quando a Autoridade da Concorrência garantiu não haver cartelização no sector dos combustíveis mas apenas o resultado de uma concorrência apertada entre os vários agentes no mercado, uma explicação que não recolheu grande apoio junto dos consumidores e das principais entidades do sector automóvel.

ACP e ACAP lançam críticas
à Autoridade da Concorrência

A gasolina aumentou em Portugal 7,6% desde o início de 2010Agora, são exactamente as entidades representativas do sector automóvel quem já tomou posição em relação a este tema. Primeiro foi o Automóvel Club de Portugal que, em comunicado enviado às redacções, pediu uma "investigação exaustiva" a realizar por uma "entidade externa" sobre o aumento dos preços dos combustíveis em Portugal, "uma vez que a Autoridade da Concorrência não o faz". Registando "com surpresa a estranheza do Ministro da Economia face à escalada dos preços dos combustíveis em Portugal e o anúncio de que vai pedir explicações à Autoridade da Concorrência", o comunicado do ACP recorda que "há mais de um ano que divulgou publicamente um estudo que mostra exisitirem indícios de concertação de preços das gasolineiras". "O Club alertou as entidades competentes e recorreu a instâncias comunitárias. O Governo remeteu o assunto para a Autoridade da Concorrência que, desde então, se limita periodicamente a repetir que nada de anormal se passa" acrescenta o comunicado.

"Há dois meses, o ACP apelou ao Presidente da República, ao Governo e aos partidos com assento parlamentar para que pusessem cobro à situação que lesa gravemente os consumidores e a economia nacional", refere ainda o comunicado do ACP que conclui com a recomendação a Vieira da Silva para que peça uma investigação exaustiva, mas a uma entidade externa e não à Autoridade da Concorrência.

Por seu turno o presidente da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), José Ramos, em declarações proferidas durante uma conferência da ACAP realizada em Lisboa, subordinada ao tema "Perspectivas para o Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Automóvel em Portugal", apelou para uma mudança de atitude por parte da AdC, a quem aconselhou a ser mais proactiva sem ficar à espera que o ministro da Economia peça explicações sobre o preço dos combustíveis.

"A entidade reguladora não deve estar à espera que o ministro peça explicações, eles é que devem ser proactivos», desafiou o presidente da ACAP, José Ramos.

Oposição no Parlamento
pede mais investigação

O Partido Socialista considera que a culpa dos aumentos contantes dos combustíveis é dos aumentos na produção dos produtos petrolíferosQuem também já se manifestou contra a ausência de atitude por parte da Autoridade da Concorrência foram os partidos da oposição no Parlamento. Altino Bessa, deputado do CDS-PP, disse não compreender "porque é que em Portugal o aumento dos preços dos combustíveis em diferentes operadoras é ao mesmo dia e à mesma hora, mas quando há diminuição o mesmo não acontece”. “Pedimos ao ministro da Economia que faça o que deve. Há um problema quanto à fixação dos preços. Deixe-se de delongas e vá à Autoridade da Concorrência e peça uma averiguação”, afirmou Altino Bessa, que apelou ainda ao presidente deste organismo para que “investigue, utilize o poder que a lei lhe dá e assegure que os consumidores não são sistematicamente prejudicados”.

Por seu turno, o deputado comunista Agostinho Lopes perguntou se esta realidade não está relacionada com a “monopolização do mercado de combustíveis por três empresas” e se “nada tem a ver com os escandalosos lucros da Galp, que entre 2005 e 2009 acumulou mais de 2.500 milhões de euros”. Já do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares concordou que o problema que afecta o sector é a “cartelização e monopolização”.

Da parte do Partido Socialista, como seria de esperar, as críticas não se fizeram sentir, tendo o deputado José Seguro considerado que “se há cartelização, é na área do petróleo, porque Portugal não tem petróleo”, o que justifica a aposta do Governo nas energias renováveis. Ainda assim, o Partido Socialista propôs que a Assembleia da República proponha que a Autoridade da Concorrência “faça relatórios mais regulares e mais próximos”.



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